Portaria CAPES nº 312, de 28 de dezembro de 2022, que estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2023.
DOU nº 245, de 28 de dezembro de 2022, seção 1, página 892.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Portaria CAPES nº 50, de 22 de março de 2023.
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