Portaria CAPES nº 80, de 02 de maio de 2023, que designa Comissão Assessora, prevista no art. 9º da Portaria nº 185, de 12 de agosto de 2019, definindo suas competências, composição, regras de funcionamento, bem como sua duração e objetivos.
DOU nº 84, de 04 de maio de 2023, seção 2, página 36.
Revoga: – Portaria CAPES n° 73, de 25 de junho de 2020.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
