Portaria CAPES nº 89, de 15 de maio de 2023,que instituiu o Grupo de Trabalho para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil e propor normas operacionais sobre o tema.
DOU nº 93, de 17 de maio de 2023, seção 2, página 33.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Portaria CAPES nº 100, de 25 de maio de 2023.