Portaria FNDE nº 594, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a publicação dos atos normativos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
DOU nº 189, de 01 de outubro de 2020, seção 1, páginas 769 a 770.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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