Portaria INEP nº 136, de 29 de março de 2023, que torna público os resultados do Conceito Preliminar de Curso referentes ao ano de 2021 (CPC 2021) e os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição referentes ao ano de 2021 (IGC 2021).
DOU nº 62, de 30 de março de 2023, seção 1, pg. 15.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.