Portaria INEP nº 151, de 05 de abril de 2023, que altera a Portaria INEP nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior.
DOU nº 67, de 06 de abril de 2023, seção 1, página 13.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria INEP nº 225, de 13 de fevereiro de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
