Portaria INEP nº 24, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
DOU nº 15, de 21 de janeiro de 2022, seção 1, página 66.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: – Retificação da Portaria INEP nº 24, de 20 de janeiro de 2022
