Portaria INEP nº 270, de 12 de março de 2020, que designam, com fundamento na Portaria Inep nº 261, de 9/3/2020, os membros para a constituição das Comissões Assessora de Área – CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2020.
DOU nº 51, de 16 de março de 2020, seção 2, páginas 36 e 37.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.