Portaria INEP nº 288, de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Fonoaudiologia do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023.
DOU nº 120, de 27 de junho de 2023, seção 1, página 33.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.