Portaria INEP nº 413, de 12 de setembro de 2022, que publica os resultados do conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2021.
DOU nº 174, de 13 de setembro de 2022, seção 1, página 22.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.