Portaria INEP nº 416, de 13 de setembro de 2022, que divulga a listagem dos atos normativos do Inep vigentes em 1º de agosto de 2022.
DOU nº 175 de 14 de setembro de 2022, seção 1, página 177.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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