Portaria INEP nº 430, de 2 de julho de 2020, que institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica – CAAFM, para realização de atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – Revalida.
DOU nº 129, de 08 de julho de 2020, seção 1, página 24 e 25.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
