Portaria INEP nº 438, de 22 de setembro de 2023, que designa membros para a constituição da Comissões Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM).
DOU nº 183, de 25 de setembro de 2023, seção 2, página 28.
Revoga:
– Portarias nº 558, de 23 de dezembro de 2022;
– Portaria nº 177, de 28 de abril de 2023.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.