Portaria INEP nº 443, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria nº 540, de 17 de setembro de 2020
que institui a Matriz de Referência do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
DOU nº 167, de 02 de setembro de 2021, seção 1, página 54.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria INEP nº 540, de 17 de setembro de 2020
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
