Portaria INEP nº 453, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Design de Moda do Enade 2018.
DOU nº 105, de 04 de junho de 2018, seção 1, página 16.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.