Portaria INEP nº 485, de 26 de outubro de 2023, que altera a Portaria nº 197, de 12 de maio de 2023, que instituiu a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
DOU nº 205, de 27 de outubro de 2023, seção 1, página 23.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria INEP nº 40, de 19 de fevereiro de 2024.
Altera: – Portaria INEP nº 197, de 12 de maio de 2023
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
