Portaria INEP nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022.
DOU nº 225 de 01 de dezembro de 2022, seção 1, página 49.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por:
– Portaria INEP nº 539, de 15 de dezembro de 2022;
– Portaria INEP nº 450, de 02 de outubro de 2023.
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