Portaria INEP nº 534, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2023.
DOU nº 227, de 30 de novembro de 2023, seção 1, página 41.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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