Portaria INEP nº 571, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2023.
DOU nº 1, de 02 de janeiro de 2023, seção 1, página 32.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.