Portaria MEC nº 1.001, de 08 de dezembro de 2021, que altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema federal de ensino, e a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao sistema federal de ensino.
DOU nº 231, de 09 de dezembro de 2021, seção 1, página 360.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018;
– Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
