Portaria MEC nº 1.009, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2021.
DOU no 228, de 30 de novembro de 2020, seção 1, páginas 52 a 55.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.