Portaria MEC nº 1.096, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, sobre a antecipação de conclusão de cursos e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para
integralização da carga horária das atividades pedagógicas dos cursos da educação profissional técnica de nível
médio, das instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19.
DOU nº 250, de 31 de dezembro de 2020, seção 1, página 728.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 617, de 3 de agosto de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
