Portaria MEC nº 1.100, de 8 de novembro de 2013, que retifica o Anexo I da Portaria MEC nº 669, de 31 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2013, Seção 1, nos termos do Anexo a esta Portaria.
DOU nº 219, de 11 de novembro de 2013, Seção 1, página 22.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada por:
– Portaria MEC nº1.321, de 7 de dezembro de 2018.
Altera:
– Portaria MEC nº 669, de 31 de julho de 2013.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
