Portaria MEC nº 1.150 de 19 de junho se 2023, que dispensa membros da Portaria nº 488, de 8 de julho de 2021, o qual dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.
DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 2, página 17.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
