Portaria MEC nº 1.578, de 12 de agosto de 2023, que altera Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC.
DOU nº 155, de 15 de agosto de 2023, seção 1, página 25.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
