Portaria MEC nº 1.771, de 01 de setembro de 2023, que dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.
DOU nº 169, de 04 de setembro de 2023, seção 1, página 52.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por:
– Retificação da Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023;
– Portaria MEC nº 1.970, de 01 de novembro de 2023.
