Portaria MEC nº 1.970, de 01 de novembro de 2023, que altera o prazo previsto no art. 14 da Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023, que dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.
DOU nº 210, de 06 de novembro de 2023, seção 1, página 20.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
