Portaria MEC nº 2.027, de 16 de novembro de 2023, que altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada – Sisu.
DOU nº 219, de 20 de novembro de 2023, seção 1, página 49.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012;
– Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
