Portaria MEC nº 35, de 21 de janeiro de 2021, que altera a Portaria MEC no 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.
DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2021, seção 1, página 33.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.