Portaria MEC nº 36, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho – GT, de caráter técnico e não remunerado, instituído pela Portaria MEC no 668, de 14 de setembro de 2022, alterada pela Portaria MEC no 398, de 8 de março de 2023, a fim de realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância – EaD.
DOU nº 60, de 28 de março de 2023, seção 2, página 17.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
