Portaria MEC nº 383, de 9 de abril de 2020, que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
DOU nº 70, de 13 de abril de 2020, seção 1, página 24.
Revoga: – Portaria MEC nº 374, de 3 de abril de 2020.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não é alterada por nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.