Portaria MEC nº 396, de 02 de junho de 2022, que divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.
DOU nº 105, de 03 de junho de 2022, seção 1, página 54.
Revoga: – Portaria MEC nº 492, de 21 de maio de 2020.
Revogada por: – Portaria MEC nº 644, de 25 de agosto de 2022.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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