Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, que trata da oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semi-presencial, com base no art. 81 da Lei n. 9.394, de 1.996, e no disposto nesta Portaria.
DOU nº 238, segunda-feira, 13 de dezembro de 2004, Seção 1, página 34
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Portaria MEC nº 1134, de 10 de outubro de 2016.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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