Portaria MEC nº 467, de 1º de julho de 2022, que instituiu o Comitê de Governança do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e homologou os parâmetros de atualização do Enem.
DOU nº 124, de 04 de julho de 2022, seção 1, página 27.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.