Portaria MEC nº 501, de 25 de maio de 2018, que estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2018.
DOU nº 101, de 28 de maio de 2018, seção 1, página 26.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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