Portaria MEC nº 512, de 21 de novembro de 2022, que institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria da Diretoria de Avaliação do Ensino Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022, seção 1, página 23.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.