Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
DOU nº 48, de 12 de março de 2019, seção 1, páginas 23 e 24.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 117, de 26 de fevereiro de 2021;
– Portaria MEC nº 1.001, de 08 de dezembro de 2021.
