Portaria MEC nº 559, de 22 de junho de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020.
DOU nº 118, de 23 de junho de 2020, seção 1, página 27.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria MEC nº 545, de 16 de junho de 2020
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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