Portaria MEC nº 565, de 1º de julho de 2020, que altera a Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de cursos de graduação e sequenciais de formação específica e constitui a
Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC.
DOU nº 125, de 02 de julho de 2020, seção 1, páginas 28 a 29.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.