Portaria MEC nº 604, de 30 de março de 2023, que altera a Portaria MEC nº 587, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, que institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.
DOU nº 63, de 31 de março de 2023, seção 1, página 18.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 587, de 28 de março de 2023.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
