Portaria MEC nº 638, de 5 de julho de 2018, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies referente ao segundo semestre de 2018, e dá outras providências.
DOU nº 129, de 06 de julho de 2018, seção 1, páginas 11 a 14.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria MEC nº 209, de 2018.
– Portaria MEC nº 536, de 2018.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.