Portaria MEC nº 767, de 21 de setembro de 2020, que altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação – MEC, devidamente revisados e consolidados, de que trata a Portaria MEC nº 357, de 20 de março de 2020.
DOU nº 183, de 23 de setembro de 2020, seção 1, página 52.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Portaria MEC nº 357, de 20 de março de 2020.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
