Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2017, que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.
DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2017, seção 1, páginas 8 a 12.
Revoga:
– Portaria MEC nº 168, de 07 de março de 2013.
– Portaria MEC nº 562, de 25 de junho de 2013.
– Portaria MEC nº 1.007, de 09 de outubro de 2013.
– Portaria MEC nº 114, de 07 de fevereiro de 2014.
– Portaria MEC nº 991, de 25 de novembro de 2014.
– Portaria MEC nº 362, de 26 de abril de 2013.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MEC nº 817, de 13 de agosto de 2015.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
