Portaria MEC nº 921, de 13 de outubro de 2022, de hoje, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos instrumentos de avaliação de instituições de educação superior e de cursos de graduação.
DOU nº 196, de 14 de outubro de 2022, seção 1, página 90.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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