Portaria MEC nº 950, de 14 de setembro de 2018, que institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
Publicado no DOU nº 179, de 17 de setembro de 2018, Seção 1, página 14.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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