Portaria MEC nº 96, de 22 de janeiro de 2020, que recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo – Saeg.
DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2020, seção 1, página 64.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Portaria MEC nº 488, de 08 de julho de 2021
Altera:
– Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
