Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
DOU nº 245, de 22 de dezembro de 2017, seção 1, páginas 35 a 40.
(*) Republicada para consolidação do texto normativo publicado no Diário Oficial da União nº 245, de 22 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 35 a 40.
Revoga:
– Portaria Normativa nº 40, de 29 de dezembro de 2010.
– Portaria Normativa nº 24, de 03 de dezembro de 2012.
– Portaria Normativa nº 19, de 28 de setembro de 2016.
– Portaria Normativa nº 23, de 20 de dezembro de 2016.
– Portaria Normativa nº 10, de 18 de maio de 2017.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Retificações Portarias MEC nº 20,21,22,23 e 24, de 21 de dezembro de 2017.
– Portaria Normativa nº 742, de 2 de agosto de 2018.
