Portaria nº 347, de 24 de abril de 2017, que trata da expedição de atos autorizativos em caráter provisório, para credenciamento de polos de apoio presencial, em processos de adiantamento ao ato de credenciamento EaD.
DOU nº 78, de 25 de abril de 2017, seção 1, página 13.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Portaria Seres nº 874, de 11 de agosto de 2017.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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