Portaria Normativa nº 7, de 25 de maio de 2015, que altera o art. 19 da Portaria Normativa MEC no 10, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e dá outras providências.
DOU nº 98, de 26 de maio de 2015, seção 1, página 10.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
-Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.