Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
DOU nº 165, de 27 de agosto de 2018, seção 1, páginas 99 a 102.
*Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União no 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 99 a 102, com incorreção no original.
Revoga: – Portaria Normativa MEC nº 19, de 13 de dezembro de 2017.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Portaria MEC nº 96, de 22 de janeiro de 2020;
– Portaria MEC nº 490, de 08 de julho de 2021;
– Portaria MEC nº 610, de 27 de junho de 2024.
